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Dignidade, respeito e autonomia ante a finitude da vida

Cuidados Paliativos
04. setembro .2019

Dignidade, respeito e autonomia ante a finitude da vida

Dignidade, respeito e autonomia ante a finitude da vida

“Meu amor, o que você faria se só te restasse um dia?” É com essa pergunta que Ney Matogrosso inicia a letra da música O Último Dia. E você, o que faria se soubesse que tem os dias contados porque está com uma doença crônica ou incurável? No cerne dessa resposta se encerra uma reflexão bastante complexa. Mais do que tentar aproveitar intensamente os dias que lhe resta, certamente você quer vivê-los bem, mantendo o respeito por si mesmo, principalmente quando se vê envolvido em questões cruciais que suscitam dor e clamam pela dignidade humana. Isso requer expressar-se em relação aos seus desejos enquanto ainda tem a autonomia para fazê-lo, pois, mesmo na iminência da morte, que é provavelmente o momento mais vulnerável da nossa existência, é possível ter voz e ser ouvido em relação aos desejos e anseios.
O paciente que enfrenta uma doença que ameaça a continuidade da vida, além das questões existenciais inerentes à própria consciência, se preocupa também com os aspectos legais, familiares, com vontades e quereres quanto aos tratamentos e cuidados que deseja receber característicos dessa fase delicada. Aí entra a importância de haver uma declaração que expresse antecipadamente a sua vontade.
Denominado Diretiva Antecipada de Vontade (DAV), ou Testamento Vital – derivação do termo em inglês living will (vontade de viver, na tradução) – este documento assegura que a vontade do paciente seja observada enquanto ainda está vivo, porém inconsciente ou em situação de vulnerabilidade que lhe dificulte tomar decisões importantes acerca de si mesmo.

Por intermédio desse documento, o paciente ainda de posse de suas faculdades mentais, define e informa, previamente, as instruções acerca dos tratamentos médicos que deseja aceitar ou recusar caso, no futuro, se encontre incapacitado de exprimir e tomar suas próprias decisões. A Diretiva Antecipada de Vida vem acompanhada de formulário pelo qual o paciente pode nomear um Procurador de Cuidados de Saúde, cuja incumbência é tomar decisões e buscar opções que estejam em coerência com as indicações predeterminadas no documento, dando voz a essa pessoa para que, além do documento, ela fale por você.

Já bastante utilizado em países como Estado Unidos, Espanha e Itália, a DAV conta com uma aceitação cada vez mais crescente no Brasil e tem sua legalidade assegurada pelo Conselho Federal de Medicina, que, ao considerar os modernos recursos tecnológicos capazes de prolongar a vida, mas também o sofrimento do paciente em estado terminal, sem, na maioria das vezes trazer qualquer benefício, publicou a Resolução n.º 1995/2012, norma brasileira a tratar do assunto, visando, com essas medidas, nortear a conduta médica diante dessas situações, ao possibilitar que o paciente em condições de vulnerabilidade ou inconsciência possa expressar sua vontade antecipada em aceitar ou rejeitar esses recursos.

“Ao se fazer um testamento vital, a pessoa permite que os familiares, amigos e profissionais que cuidam da sua saúde saibam quais são suas vontades, seus desejos, o que realmente é importante para ela no final da vida. Dessa forma, os entes queridos não ficarão sobrecarregados pelo peso de decidir junto com a equipe de saúde quais tratamentos a pessoa deseja ou não receber no final da vida. A voz será ouvida, mesmo no momento em que ela não esteja capaz de falar por si própria”, cita a geriatra do Valencis Curitiba Hospice, Gisele dos Santos. Vale ressaltar que o documento não possibilita a prática da eutanásia, que é ilícita no Brasil.

Para Ronny Kurashiki, “A consolidação da Diretiva Antecipada de Vontade é um importante passo para avançarmos no que se refere às discussões acerca da boa morte. Isso porque ter suas vontades, desejos e escolhas respeitados faz parte do que entendemos como dignidade ao final da vida, colocando o sujeito no centro e pautando nossa prática de cuidado na história de vida da pessoa adoecida”. O psicólogo do Valencis Curitiba Hospice destaca também que “Quando construída de forma adequada, a DAV pode não só deixar o paciente mais tranquilo com relação a seu futuro – tão incerto quando consideramos o contexto de uma doença grave e progressiva – como aliviar a pressão para que os familiares tomem as decisões, já que serão guiados pela vontade expressa do paciente”.

As equipes de cuidados paliativos são especialistas em práticas que têm por objetivo proteger as pessoas do sofrimento trazido por doenças crônicas ou incuráveis e que ameaçam a vida, constituindo-se no ato de gerar conforto, alívio e prevenção da dor e de sintomas próprios da terminalidade, como falta de ar, náusea, fraqueza… E é justamente graças aos procedimentos paliativos que tanto o paciente quanto seus familiares podem contar com o apoio de ferramentas que o possibilitem lidar com questões emocionais, espirituais e sociais para atravessar com dignidade o sofrimento gerado pela partida e pela perda. Eles estão preparados para auxiliar na elaboração da diretiva antecipada de cuidados.

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